1. TERMOS DE USO
Os presentes Termos de Uso regulam as condições para ofuncionamento do site “www.fiellimpeza.com.br” disponibilizado pela FIEL LIMPEZA, e aplica-se a todas as pessoas físicas e jurídicas (USUÁRIOS) que acessem o referido site e que tenham aceitado eletronicamente todas as cláusulas deste instrumento.
2. DO CADASTRO
Ao realizar o cadastro em nosso site, o usuário deverá possuir capacidade jurídica para os atos civis, arcando com a responsabilidade de fornecimento de informações verídicas, bem como tendo ciência das penalidades e sanções legais.
Para requerer algum serviço ou se inscrever para alguma atividade, o USUÁRIO deverá se cadastrar na plataforma e oferecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, bem como modificá-las sempre que necessário para garantir a perfeita comunicação entre você cliente e nós, fornecedores.
No caso de alguma informação incorreta, inverídica ou incompleta, o USUÁRIO se compromete a contatar o nosso Encarregado para a devida retificação.
Após efetuado o cadastro com nome e senha, o USUÁRIO terá acesso aos serviços disponibilizados, ficando responsável por não colocar à disposição de terceiros tais informações, que são de seu uso exclusivo.
O Marco Civil da Internet e a LGPD autorizam a FIEL LIMPEZA a enviar conteúdos promocionais e informações a respeito da empresa por e-mail. O USUÁRIO poderá cancelar o recebimento a qualquer tempo ao final da página de cada e-mail ou enviando uma solicitação para o e-mail do Encarregado de Dados [email protected]
A FIEL LIMPEZA poderá entrar em contato com o USUÁRIO por meio de e-mail ou telefone disponibilizado na área de cadastro.
Se o USUÁRIO requerer a exclusão de suas informações, deverá entrar em contato diretamente com a FIEL LIMPEZA. Em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial, a FIEL LIMPEZA poderá manter determinados dados seus armazenados por um período não inferior a 6 (seis) meses, após o seu pedido de exclusão. Referidos dados não serão anonimizados ou destruídos antes da conclusão desse prazo.
3. DAS RESTRIÇÕES DO USUÁRIO
O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela FIEL LIMPEZA.
O USUÁRIO concorda em não decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável.
O USUÁRIO não poderá fazer o uso de quaisquer programas ou scripts com a finalidade de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente as funcionalidades e operações da plataforma.
O USUÁRIO não poderá remover qualquer aviso de direito autoral, de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos serviços.
Por fim, fica proibida a utilização da plataforma para tentar obter acesso não autorizado às informações e serviços, bem como prejudicar sua utilização, criando e enviando vírus e malwares.
4. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
É de inteira responsabilidade do USUÁRIO a aquisição de equipamentos que atendam os requisitos mínimos para as funcionalidades dos serviços disponíveis.
Ao interagir por meio do site da FIEL LIMPEZA e dos canais de atendimento, o USUÁRIO se compromete em fazer o uso de comunicação séria e educada, e tratamento respeitoso, descrevendo de forma clara o que deseja.
O USUÁRIO se compromete a oferecer somente informações verdadeiras, atualizadas e completas, ficando ciente de que no caso de descumprimento dessa obrigação, deverá contatar imediatamente a FIEL LIMPEZA.
O USUÁRIO concorda em não burlar ou interferir nos mecanismos de segurança do site, sob pena de arcar com as penalidades e sanções previstas em lei.
Ao utilizar o site, o USUÁRIO concorda em cumprir com todas as condições mencionadas no tópico acima.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA FIEL LIMPEZA
A FIEL LIMPEZA empenha-se em proteger, por meio de mecanismos de alta segurança, todas as informações pessoais do USUÁRIO, garantindo a confidencialidade, assim como as operações referentes a compra de serviços prestados. Porém, não se responsabiliza pela reparação de danos que possam ocorrer por parte da apreensão de dados por terceiros que venham a violar os sistemas de segurança.
A FIEL LIMPEZA se compromete a utilizar linguagem séria e educada, e tratamento respeitoso por meio dos canais de atendimentos, esclarecendo e solucionando todas as dúvidas que a ela cheguem, sempre que possível.
Se o USUÁRIO violar qualquer dos termos ou agir de maneira ofensiva ou ilegal, a FIEL LIMPEZA se reserva no direito de tomar as providências cabíveis, como a remoção de conteúdo do site, notificação às autoridades competentes e até mesmo o encerramento da conta do USUÁRIO.
Todo e qualquer contato com o USUÁRIO será realizado mediante o uso da língua portuguesa, não estando a FIEL LIMPEZA obrigada a prestar atendimento em outro idioma.
Com relação as funcionalidades do site, a FIEL LIMPEZA se propõe a preservá-las, com links não quebrados e com layout claro e de fácil compreensão pelo USUÁRIO, bem como apresentar as informações de maneira completa, precisa e suficiente para a realização das operações.